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6 dicas para participar de uma licitação

Quando começamos a participar de licitações, é comum que nos percamos em meio a tanta informação, pensando nisso, separamos 6 dicas que irão esclarecer sua possíveis dúvidas.

Primeiramente, recomendamos a leitura do artigo Afinal de contas, como vender para o Governo? e o Como saber se devo participar de uma licitação, para melhor entendimento do texto abaixo.

Participar de uma licitação não é um bicho de sete cabeças, mas é necessário ter atenção em alguns pontos, vamos às dicas:

Conheças as oportunidades

Todos os dias são publicados editais em diferentes prefeituras e órgãos públicos, é importante estar sempre de olho nos editais do seu interesse. Para isso, é de grande valia que tenha o cadastro de fornecedor nas entidades às quais deseja vender. Uma grande dica é acompanhar os sites especializados na busca e divulgação de licitações, como o Licita Já.

Tenha cadastro nos portais eletrônicos de compras:

Uma forma de ficar sabendo da abertura e andamento dos processos de licitação é pelos portais governamentais de compras. Segue uma lista com os principais portais de compras:

ComprasNet http://www.comprasnet.gov.br/
Banco do brasil http://www.licitacoes-e.com.br
CNM http://www.cidadecompras.com.br
Caixa http://www.caixa.gov.br/compras_caixa/index.asp
Estaduais:
 Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
http://www.compras.al.gov.br/
http://www.compras.ap.gov.br/
http://www.e-compras.am.gov.br/publico/
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
http://www.comprasnet.ba.gov.br/
http://www.portalcompras.ce.gov.br/
http://www.compras.df.gov.br
http://www.compras.es.gov.br/
http://www.comprasnet.go.gov.br/
http://www.ma.gov.br/
http://www.mt.gov.br/
Mato Grosso do Sul http://www.centraldecompras.ms.gov.br/
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
http://www.compras.mg.gov.br/
http://www.compraspara.pa.gov.br/site/
http://www.centraldecompras.pb.gov.br/
http://www.comprasparana.pr.gov.br/
http://www.compras.pe.gov.br/
http://licitacao.administracao.pi.gov.br/
http://www.compras.rj.gov.br
Rio Grande do Norte http://www.compras.rn.gov.br/
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
http://www.compras.rs.gov.br/coe/Principal.do
http://www.supel.ro.gov.br/
http://www.cpl.rr.gov.br/
Santa Catarina
São Paulo
http://www.portaldecompras.sc.gov.br/
http://www.bec.sp.gov.br/Publico/Aspx/Home.aspx
http://www.pregao.sp.gov.br
Sergipe http://www.comprasnet.se.gov.br/
Tocantins http://www.compras.to.gov.br

Atenção ao Edital

A lei da licitação é o edital, ele é o principal documento e norteia todo o processo licitatório. Nele encontramos todas as especificações dos itens, as regras de transações, prazos e datas, os documentos que são necessários, forma e condições do pagamento. Portanto, fique atento à tudo que está escrito nele. Editais são sempre diferentes, há possibilidade que peçam um documento em uma licitação e em outra não. Fique atento!

Alguns elementos devem ser lidos com mais atenção, como data e horário do protocolo de abertura, objeto da licitação, documentação do credenciamento e habilitação, prazos para recursos e os valores máximos. Caso tenha dúvidas sobre o edital, entre em contato com o departamento de licitações da entidade e pergunte. Uma dica sobre essas perguntas é fazê-las via e-mail ou de uma forma que possa ser arquivado o que foi respondido, isso pode ser usado em um possível recurso.

Fique atento à formulação da proposta e nos vencimentos dos documentos e certidões

Quando for montar o envelope de habilitação (envelope onde irão documentos da empresa), e os documentos de credenciamento (documentos que permitem dar lance durante a licitação) fique atento se você assinou todos, se as datas de validade estão em dia e, principalmente, se não está esquecendo de nenhum documento ou autenticação.

Se for MPE e sua documentação estiver com alguma irregularidade, você tem direito à 5 dias úteis, prorrogável por mais 5 (sendo da vontade do pregoeiro), para regularizar a documentação:

  • Pagar ou parcelar o débito.
  • Apresentar as certidões negativas ou positivas com efeito de negativo.

Caso não cumpra o prazo para regularizar, perderá o direito de ser contratada e sofrerá sanções conforme o artigo 81 da Lei n° 8.666/1993.

Na proposta, fique atento aos itens de cotação obrigatória e nos valores máximos, um item não cotado ou o item cotado com o valor acima do permitido no edital, pode fazer com que você seja desclassificado do lote completo ou da licitação completa. Também na formulação da proposta, verifique se o preço que você está colocando é compatível com a realidade da sua empresa, como já vimos no artigo Como formar o meu preço de venda de uma maneira que não tenha prejuízo?.
Uma dica sobre a formulação da proposta, é investigar a quantidade de concorrentes que irão participar, ligue na instituição e pergunte quantos retiraram o edital, converse com os seus concorrentes. Assim, você terá noção do preço que poderá trabalhar na proposta. 

Simples e diretos, não são aceitos envelopes protocolados ou entregues depois do horário designado no edital. Sempre chegue meia hora antes do horário de protocolo, para garantir que irá participar. Use esse tempo que você chegará antes para conhecer e conversar com os seus concorrentes, é bom saber quais são os fornecedores deles, onde mais eles irão participar e demais informações importantes.

Fique atento! Cartel e suborno são crimes! Caso alguém vá até você com conversa duvidosa, de combinar preço, proposta ou querendo te pagar suborno, recuse! Avise alguma autoridade.

Use do empate ficto

Se você for MPE, fique esperto para usar o empate ficto, que consiste em considerar empate a disputa entre uma proposta de uma MPE com o valor 10% (ou 5% para pregão) acima de uma proposta de uma grande empresa, dando, assim, o direito de efetuar outra oferta mais baixa. Portanto, no mesmo modo, se você não for uma MPE, fique esperto em dar lances com uma diferença superior a 10%.

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